Termos e Condições de Uso

Em vigor em maio de 2018

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1. Contrato. Ao utilizar este Site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso (Termos de Uso). O CCC se reserva o direito de alterar os Termos de Uso de tempos em tempos. O “Contrato de Termos e Condições de Uso” em vigor estará sempre publicado no Site, e você pode visualizá-lo a qualquer momento por meio do link ao final de cada página pública do Site.

2. Descrição do serviço. . O Site consiste em diversas seções e algumas delas possuem acesso restrito.

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4. Limitação da responsabilidade. Sob hipótese nenhuma deverá o CCC, ou seus executivos, diretores, membros, equipe ou agentes, ficar responsável por prejuízos de nenhum tipo, incluindo, entre outros, indenização por perdas e danos e dano indireto ou emergente, esteja ou não ciente da possibilidade de tais prejuízos e de quaisquer teorias sobre a responsabilidade de fato, em relação ao uso ou desempenho do Site ou de qualquer conteúdo do mesmo.

5. Isenção de garantia. O CCC não dá nenhuma garantia ou declaração em relação à precisão, conteúdo, integridade, confiabilidade, operabilidade ou legalidade das informações contidas no Site, incluindo, entre outras, garantias de comercialidade, adequação a um uso específico e não violação de direitos autorais. As informações, opiniões e recomendações apresentadas no Site são de caráter apenas informativo. Tais informações não devem ser consideradas equivalentes a consulta médica e não têm o propósito de substituir uma consulta com um médico qualificado. Salvo se especificamente definido o contrário, o CCC não apoia, aprova, recomenda nem comprova nenhuma informação, produto, processo, serviço e organização apresentados ou mencionados no Site, e as informações do Site não devem ser indicadas para sugerir aprovação ou endosso. Além disso, o CCC não garante que o Site, ou o servidor que o viabiliza, esteja livre de vírus, worms ou outros elementos ou códigos que possuam propriedades contaminantes ou destrutivas. O CCC renuncia expressamente a toda obrigação e responsabilidade por perdas e dano direito, indireto, emergente, consequente ou de outra natureza em relação ao uso, consulta, confiança ou incapacidade de uso do Site ou das informações apresentadas no Site, por parte de alguém. Em toda jurisdição que não permitir tal isenção de responsabilidade, a responsabilidade do CCC estará limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.

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7. Aviso da DMCA e procedimentos de retirada. O CCC cumpre a lei federal Digital Millennium Copyright Act (DMCA, ou Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), respondendo a avisos de possíveis violações em relação à DMCA e demais leis aplicáveis. Como parte da resposta, o CCC pode interromper ou desativar o acesso a materiais no Site que sejam alvo de reivindicação de violação; neste caso, o CCC tentará, de boa-fé, entrar em contato com a pessoa que enviou o material em questão para que esta possa contestar o aviso, também de acordo com a DMCA. Ao publicar material no Site, quem o faz garante que é proprietário dos direitos autorais do respectivo material, ou que possui permissão do proprietário dos direitos autorais. Além disso, quem publica o material concede ao CCC e aos usuários do Site o direito não exclusivo, limitado e livre de royalties de exibir, copiar, publicar, distribuir, transmitir, imprimir e usar tais informações ou outros materiais. Qualquer pessoa que acredita que algum material publicado no Site viola sua obra protegida por direitos autorais pode enviar um e-mail para info@caloriecontrol.org e solicitar a retirada do material.

8. Competência. Este Contrato é celebrado e executado no estado da Geórgia, Estados Unidos da América, e é regido pelas leis da Geórgia em relação à competência e às disposições sobre o conflito de leis. Em qualquer ação ou litígio surgido direta ou indiretamente deste Contrato ou relacionado a https://sucraloseglobal.org/pt-br/. as partes enviarão se submeterão, irrevogavelmente, à competência exclusiva dos juízes e tribunais de Cobb County, Geórgia, ou ao tribunal distrital dos EUA (de quem for a competência), e cada uma das partes renuncia a toda e qualquer contestação à competência exclusiva de tais juízes e tribunais.

9. Integridade do Contrato. Se alguma disposição deste Contrato for considerada nula, por um juiz ou tribunal competente, tal disposição será limitada ou eliminada o mínimo possível necessário, para que o restante do presente Contrato permaneça em vigor. Estes Termos de Uso suplantam todas as demais declarações, incluídas em outras partes do Site, que sejam incoerentes ou conflitantes com estes Termos de Uso.

10. Alterações. O CCC se reserva o direito de modificar ou alterar os termos e regras de uso do Site, de tempos em tempos, se for do melhor interesse do CCC. O uso do Site constitui a aceitação continuada, por parte do usuário, de estar submetido aos presentes Termos de Uso, conforme suas alterações periódicas.